Na hora de adotar medidas oportunistas e viajar para o Nordeste ao lado do seu ministro sanfoneiro, o presidente Jair Bolsonaro tenta passar uma imagem de preocupado com os mais desassistidos do país. Mas basta dar uma rápida olhada no programa Cisternas, do Governo Federal, que está sendo desmontado pelo Executivo, para conhecer a sua verdadeira face.
O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) começou a funcionar no início do primeiro governo Lula, em 2003. Foi financiado pelo então Ministério de Desenvolvimento Social com o objetivo de permitir o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias simples e de baixo custo. Tanto é que o público atendido é formado por famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
Segundo dados de entidades como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Agência Nacional de Águas (ANA), desde 2003 foram erguidas 1.092 milhão de um tipo de cisterna menor e 202 mil de um segundo modelo. Tudo, resultado da preocupação com a estruturação dessas famílias em ações de preparo delas para que pudessem conviver com a escassez de chuva – utilizando, principalmente, a tecnologia de cisternas de placas e construções de reservatórios que armazenam água de chuva, entre outros itens.
Com o tempo, essa ação se transformou no principal programa de armazenamento de água no Nordeste. Computadas do início até agora, são contabilizadas 1,3 milhões de cisternas entregues. Pena que há quatro anos essas obras têm sido reduzidas de forma sistemática até o trágico déficit deste ano. Para se ter ideia, em 2003 foram entregues 6.603 cisternas. Rapidamente esse patamar subiu para 36 mil cisternas em 2004; 71 mil em 2006; até chegar a 149 mil em 2014 – recorde da série.
Tamanho sucesso levou a reconhecimento internacional. Em 2009, o Programa Cisternas recebeu o Prêmio Sementes, da ONU, e, em 2017, o “Future Policy Award” (Política para o Futuro), da World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
Pois bem: no ano passado (2020), pela primeira vez, a quantidade de cisternas ficou inferior a 10 mil. Este ano, a previsão é de entrega de 3 mil delas até o final de dezembro. É mais uma prova da falta de prioridade do Executivo, que cortou verbas do Orçamento da União para as obras.
Sem fazer considerações aqui sobre o direito à água, que é sagrado, essas cisternas, conforme pesquisas de institutos governamentais, têm ajudado na segurança alimentar, redução da mortalidade infantil e permitido maior dignidade à população. Sua distribuição vinha consistindo numa política de Estado. Lamentavelmente, o governo Bolsonaro a considera “política do PT”.
