A juventude brasileira está ameaçada. As crianças brasileiras estão em perigo. Todo o sistema educacional brasileiro está sob ataque nos últimos tempos, principalmente após o início do processo de impeachment da presidenta Dilma.
A percepção de que o PT seria tirado da Presidência da República deu poder a uma onda fascista contra os avanços democráticos dos últimos anos e a cada dia se faz sentir com toda a sua força.
Com o término ontem do prazo exigido para a desocupação das escolas ocupadas por estudantes, nas quais está prevista a realização de provas do ENEM, teme-se pela segurança física dos adolescentes que resistem em mais de 1000 escolas do país, como protesto contra a PEC 55 no Senado e mudanças na Educação propostas pelo governo golpista Temer.
Pelas mostras de tratamento repressivo com o uso de algemas para a prisão e retirada de adolescentes de escolas ao longo da última semana, tudo indica que a repressão política toma conta do país.
Dentro deste processo de crescimento do desrespeito às liberdades democráticas, iniciativas reacionárias pululam de todos os lados e nos surpreendem pela audácia, pela tentativa de usurpação de poder, como se diretores de escolas e professores fossem dementes mentais e não conhecessem as leis nacionais.
Na semana passada mais um destes atos gerou protestos por parte daqueles que sabem ser necessário dar uma basta a esta onda fascista que confunde os desavisados.
Na última terça-feira, 25/10, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Des. Amorim Lima, do município de São Paulo, recebeu uma “notificação” emitida pelo vereador peemedebista Ricardo Nunes.
Num ato de desvario o vereador questionava a realização da semana de “Gênero e Educação”.
Desde quando vereadores têm poder de Justiça ou de Polícia para notificar uma escola?
O vereador, além de extrapolar a prerrogativa a ele destinada no exercício das suas funções, age com a intenção de coagir e silenciar práticas pedagógicas de formação crítica, imprescindíveis para a educação de qualquer criança ou jovem.
Ora, ora, seus eleitores votaram num cidadão que demonstra total desconhecimento do funcionamento da escola e dos princípios da gestão democrática e autonomia pedagógica presentes na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Com certeza, o vereador, é daqueles que faz discursos em defesa do Projeto Escola Sem Partido , colocado no contexto do golpe político em curso no Brasil (PLS 193/2016, PL 1411/2015 e PL 867/2015), que visa eliminar a discussão ideológica no ambiente escolar, restringir os conteúdos de ensino a partir de uma pretensa ideia de neutralidade do conhecimento.
Os defensores do atraso como o vereador se esquecem, no entanto, que estes projetos são apenas projetos e não leis e ao que tudo indica terão uma difícil tramitação com a disposição de luta do movimento estudantil, com o apoio da maioria dos movimentos políticos e sociais de esquerda do país.
O Ministério Público em nota técnica sobre a questão considera que o PL Escola sem Partido é inconstitucional porque “está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’ e de ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Portanto, fascistas de plantão, tirem suas garras das escolas brasileiras. O que vocês querem é impedir a escola de realizar seu papel de promover a formação cidadã, solidária e inclusiva.
Cidadãos conscientes e com opiniões críticas sobre as questões nacionais lutarão, com certeza, pelo fim de ciclos de violência e opressão como esse que os golpistas querem, novamente, nos infligir. É exatamente isso que pretendem evitar, que a juventude tenha o discernimento sobre nossa realidade.
Chico Vigilante
Deputado distrital do PT/DF
