A TRAGÉDIA SOCIAL OU A SOLUÇÃO PACTUADA?

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A TRAGÉDIA SOCIAL OU A SOLUÇÃO PACTUADA?

A dramaticidade da crise social brasileira é visível nas ruas do país. A ausência de decisões concretas por parte do governo federal, a partir do golpe de 2016, agrava a cada mês os impactos econômicos da crise. Segundo o IBGE, dos mais de 13 milhões de pessoas que procuravam emprego no primeiro trimestre deste ano, mais de 5 milhões o faziam há mais de um ano. É o chamado desemprego de longo prazo.

O dado que mais chama atenção na pesquisa é o verdadeiro tamanho do desemprego. O IBGE, corretamente, apura o desemprego pelo conceito de desemprego aberto que reflete metodologia internacionalmente aceita. Identifica quem esteve procurando trabalho no período. Além desses, temos pessoas que estavam trabalhando, mas que tinham disponibilidade e desejo de trabalhar mais horas por semana, que denominam subutilização de mão-de-obra.

Somando os desempregados, 13,4 milhões, e os subutilizados,15,4 milhões e agregando-se os desalentados (que não trabalharam nem procuraram, por desalento), são 33,2 milhões de brasileiros sem emprego, sem trabalho ou com trabalho insuficiente, os chamados bicos, pequenas atividades por conta própria ou sob demanda.

Diante disso, fracassada a reforma trabalhista, com governos federais e estaduais sem capacidade de investimento, com a economia internacional andando de lado e o governo Bolsonaro arruinando nossa imagem nacional, a pergunta que se faz é: o que será do trabalhador e da trabalhadora do nosso Brasil.

O governo mente, alardeando que a reforma da previdência trará novos e maiores investimentos. Quem conhece a economia brasileira e o mercado de trabalho sabe que, se aprovada, essa reforma arruinará ainda mais a vida de milhões de famílias, pois adiará, impedirá ou reduzirá direitos.

Portanto, a única saída possível, e que depende de atores políticos de peso e responsabilidade, é um pacto entre trabalhadores e empresários por um novo ciclo de investimentos. Isso exige uma reforma tributária que alinhe a tributação sobre renda e patrimônio dos ricos e super-ricos do Brasil às melhores práticas internacionais.

Tributação de dividendos, fim da distribuição dos juros sobre capital próprio, imposto progressivo sobre grandes heranças, tabela progressiva como a dos EUA sobre a renda das pessoas físicas e adoção do imposto sobre vendas no lugar do malfadado ICMS, poderiam resolver a crise fiscal, aliviando a tributação dos mais pobres e tributando de maneira justa a riqueza e a propriedade acumuladas.

Estados e municípios poderiam retomar seus investimentos e a União alavancar parceiras com o setor privado, em nova realidade orçamentária.

Um plano de retomada da renda dos trabalhadores seria a resultante da troca entre a tributação efetiva de quem tem capacidade contributiva e a desoneração dos assalariados de baixa renda, que podem direcionar o alívio para o consumo.

Esse é o desafio colocado. Fora isso, é esperar pela convulsão social, resultante de um governo cujo ministro da economia vende ilusões liberais como as que Macri manipulou na Argentina e que levam o país vizinho a uma nova crise econômica e social cruel e aguda.

Chico Vigilante
Deputado distrital (PT)

Equipe Chico Vigilante

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