Para líder do PT, aprovação da lei vai destravar a cidade Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (11), em redação final, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). A votação ocorreu cerca de oito anos após o prazo estipulado pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A lei vai modernizar as normas de planejamento e controle urbanístico, além de…
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante, defendeu a autonomia da Defensoria Pública do Distrito Federal. A afirmação foi feita em um evento realizado na sede do órgão para distritais na manhã desta sexta-feira. “O nosso papel é cada vez mais conseguir autonomia para a Defensoria Pública do DF. A Defensoria não é e nem pode…
Aumento foi verificado em 2016 e 2017, anos seguintes após o golpe O número de pessoas que vivem em situação de pobreza aumentou nos últimos dois anos (2016/17), de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje, (5/12), pelo IBGE. Em 2017, o Brasil somou 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês, dois milhões…
Magistrados, sindicalistas e parlamentares alertaram para o perigo para a classe trabalhadora caso o Ministério do Trabalho seja extinto ou, conforme tem sido destacada, a sua fusão com outra pasta do Executivo Federal. Os riscos dessa mudança foram debatidos na Câmara Legislativa nesta quinta-feira (29) em discussão proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT). O tom do debate foi de crítica às…
Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. A Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS está no centro dos principais debates que envolvem o término dos trabalhos da Câmara Legislativa deste ano. Essa matéria vem se arrastando faz anos. Precisa ser votada rápido, porque: 1º) é uma exigência legal (Estatuto das Cidades e Lei Orgânica do DF); 2º) irá facilitar…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta quinta-feira (29/11), às 15h, uma Comissão Geral para debater os rumos do Ministério do Trabalho e Emprego. O evento, de autoria do deputado Chico Vigilante, vai debater a possibilidade da pasta ser extinta ou apensada a outro órgão no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Autoridades e especialistas no assunto vão participar da…
