Assessoria de Comunicação

produce-waste

DISTRITAL VAI RECORRER CONTRA SUSPENSÃO DA LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS

O deputado distrital Chico Vigilante vai recorrer contra a suspensão da lei, de sua autoria, que dispõe sobre a prevenção ao desperdício de alimentos em supermercados e hipermercados do Distrito Federal. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a Lei Distrital 5.964/2016.  Em análise preliminar, o ministro entende a matéria é de competência…

Administração regional

PROJETO DE ELEIÇÕES PARA ADMINISTRADORES REGIONAIS DO DF É APROVADO NA CLDF

Os deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (6/12), em segundo turno, o PL 951/2016, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece a participação popular no processo de escolha de administrador regional. A matéria segue agora para sanção do governador. A proposta do distrital estabelece que qualquer eleitor inscrito em seção eleitoral da região administrativa respectiva poderá participar, por meio do…

melhor-operadora-do-brasil

TELEFÔNICAS DEVERÃO ESTABELECER SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE EM LOJAS FÍSICAS NO DF

A Câmara Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (5/12) Projeto de Lei 1.509, de 2013, que obriga as empresas de telefonia a manterem atendimento presencial aos clientes com os mesmos serviços oferecidos por telefone ou internet. Aprovada em dois turnos, a matéria segue para sanção do governador. Com este projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), os clientes das diversas…

Renais Cronicos

CHICO VIGILANTE GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA RENAIS CRÔNICOS

Renais crônicos e transplantados serão atendidos com prioridade nas repartições públicas e privadas do Distrito Federal. É o que garante o projeto de lei nº 1171 de 2016,  de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT), aprovado na noite desta terça-feira (05), que reconhece estes pacientes como pessoas com mobilidade reduzida. Com isso, assim que virar lei, estas pessoas terão prioridade…

gari

GARIS DO DF TERÃO PONTO FACULTATIVO

O Distrito Federal terá um dia dedicado aos trabalhadores responsáveis pela limpeza da cidade. O plenário da Câmara Legislativa aprovou, na noite da terça-feira (05), o projeto de lei do deputado Chico Vigilante que incluiu no calendário oficial do DF, o Dia do Gari. A data será comemorada anualmente em 16 de maio. O projeto prevê que, neste dia, também seja…

Centro Cultural13

CHICO VIGILANTE ENTRA NA BRIGA PELA CULTURA EM CEILÂNDIA

Movimento cultural de Ceilândia se mobiliza pela conclusão do Centro Cultural e Desportivo da cidade Na noite de quinta-feira (30), o deputado distrital Chico Vigilante (PT) participou de uma reunião com os representantes das áreas da educação, cultura, esporte, comunidade, e com conselheiros de Cultura de Ceilândia para tratar das previsões de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Um…