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Projeto de Chico Vigilante obriga estabelecimentos comerciais a cederem instalações sanitárias a garis

Apresentei, na tarde desta segunda-feira (24/8), projeto de lei para obrigar bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral a disponibilizarem suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço público de limpeza urbana do Distrito Federal. A proposição visa oferecer maior dignidade aos trabalhadores da limpeza pública que realizam seus serviços nas ruas de todo…

Com voto contrário de Chico Vigilante, CLDF aprova Projeto que institui censura em obras artísticas

Com meu voto contrário, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei 1958/2018, que censura exposições artísticas no DF. Votei contra o projeto, porque o inciso 9º do Artigo 5º da Constituição Federal veda qualquer tipo de censura no país. Ainda mais a censura artística. Esse dispositivo é uma cláusula pétrea, não pode ser modificado nem mesmo por…

EC 29 ganha novo parque infantil

EC 29 ganha novo parque infantilA diversão dos alunos faz parte da educação infantil. As escolas devem explorar o aspecto lúdico das crianças. No entanto, as áreas para as brincadeiras devem ser aptas e seguras. Na Escola Classe 29, de Ceilândia, o parquinho infantil era insalubre e impraticável. Para corrigir a situação, destinamos emenda parlamentar para trazer mais conforto e diversão…

Lei de Chico Vigilante obriga a contratação de vigilantes para eventos em geral

Vai entrar em vigor mais uma lei de minha autoria. A partir de agora, será obrigatória no Distrito Federal a contratação de vigilantes para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral. . Nesta terça-feira (4/8), os deputados distritais derrubaram o veto do governador ao Projeto de Lei 1.492/2017, de minha autoria, que obriga as empresas privadas a adotarem a…

PT-DF apresenta propostas para cuidar das pessoas e do DF na pandemia

O Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal divulgou nesta quinta-feira, 23 de julho, um documento no qual analisa os impactos das crises sanitária e econômica decorrentes da Covid-19 e apresenta suas propostas para o enfrentamento dos problemas causados pela pandemia no Distrito Federal e no Entorno. As propostas do PT visam “cuidar das pessoas, proteger os empregos e retomar a atividade…

Mais um vigilante morre de Covid. É a nona vítima na categoria

O número de vigilantes mortos em decorrência do novo coronavírus subiu para nove. No último sábado (11/7), o companheiro Reginaldo Silva Lima, de 45 anos, faleceu após vários dias internado no Hospital de Santa Maria. Reginaldo era vigilante da empresa Confederal e prestava serviço na Escola Classe 53 de Taguatinga. São 107 os vigilantes infectados no DF pela Covid-19. Lamento profundamente…