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CLDF aprova Benefício Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade

Aprovado em dois turnos, projeto apresentado pela deputada Arlete Sampaio e pelos deputados Chico Vigilante e Fábio Felix prevê pagamento no valor de R$ 408 enquanto durar a pandemia A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei para que prevê o pagamento de Benefício Emergencial no valor de R$ 408 à população em situação de vulnerabilidade social….

Parcerias Público-Privadas precisarão ser aprovadas pela Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1.345/2020, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que torna obrigatória a autorização pelos deputados distritais para as parcerias público-privadas no âmbito do Distrito Federal. A matéria altera a Lei nº 3.792/2006, que criou o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal, para estabelecer a prévia autorização legislativa às concessões…

Chico Vigilante rechaça afirmação do presidente Capiroto para não prorrogar auxílio emergencial

O deputado Chico Vigilante, em sessão plenária da CLDF desta quarta, criticou a afirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que deixa a entender que não prolongará o auxílio emergencial. Em Foz do Iguaçu, o presidente afirmou que manter o auxílio emergencial seria ‘caminho para insucesso’. “As pessoas vão viver de quê? Como os pequenos comércios vão sobreviver? Vai ser uma…

Projeto de Chico Vigilante obriga estabelecimentos comerciais a cederem instalações sanitárias a garis

Apresentei, na tarde desta segunda-feira (24/8), projeto de lei para obrigar bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral a disponibilizarem suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço público de limpeza urbana do Distrito Federal. A proposição visa oferecer maior dignidade aos trabalhadores da limpeza pública que realizam seus serviços nas ruas de todo…