Nova lei de Chico Vigilante vai diminuir a desigualdade salarial de gênero no DF A partir de agora, as empresas que firmarem contratos com o GDF terão de remunerar de maneira igual mulheres e homens. Nesta quarta-feira (16/9), os deputados derrubaram o veto do governador e transformaram em Lei o Projeto 1.941/2018, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que diminui…
8 de setembro, Dia Mundial da Alfabetização! Hoje é dia de defender o direito à educação para todas as pessoas diante de um governo que desvaloriza os valores educacionais e que prefere taxar livros. #diamundialdaalfabetização #alfabetização #educação
Hoje, 7 de setembro, é o aniversário do nosso grande representante. São 66 anos de muitas lutas e dedicados à defesa da classe trabalhadora. Que nesse dia, ele receba muitas alegrias e bençãos de saúde e paz. Deixe aqui sua mensagem de aniversário para Chico Vigilante.
O deputado Chico Vigilante tem uma importante notícia para todos os vigilantes do Brasil. Na quarta-feira, o STJ vai julgar se os vigilantes fazem jus à aposentadoria especial em razão de exercerem atividade de risco. Veja o vídeo.
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no próximo dia 09/09/2020, às 14 horas, julgará o Tema 1.031, cuja controvérsia diz respeito ao reconhecimento de especialidade do tempo de serviço exercido em atividade de vigilante após a edição da Lei n. 9.032/1995. Em outras palavras, o STJ decidirá, de forma definitiva, se o vigilante faz jus ou não à aposentadoria especial…
A partir de agora, a contratação de vigilantes para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral é obrigatória no Distrito Federal. Já está em vigor a Lei 6.645/2020, de minha autoria, que obriga as empresas privadas a adotarem a Lei Federal 7.102/83 na contratação do serviço de vigilância para eventos em geral. A Lei foi publicada na edição desta…
