Após uma sessão que durou mais de onze horas, e que foi encerrada às 1h30, a Câmara Legislativa encerrou o ano legislativo. A sessões de votação da CLDF entram em recesso a partir de hoje, mas as atividades do meu mandato, não. Continuarei realizando meu trabalho como representante do povo até a volta das atividades legislativas, em fevereiro. Nesse esforço concentrado…
A Câmara Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (12/12), o Projeto de Lei 596/19, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Formação Continuada dos Profissionais da Educação no Distrito Federal. De acordo com a proposta aprovada, a data será realizada anualmente no dia 10 de agosto, dia da…
Os deputados distritais aprovaram, em primeiro turno, nesta quarta-feira (4/12) o Projeto de Lei 767/15, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece normas para coibir o transporte clandestino de passageiros no Distrito Federal. O texto define o que é transporte clandestino e estabelece a punição dos infratores com multa, apreensão do veículo e instauração de processo administrativo. De acordo…
Os deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (4/12), o Projeto de Lei 1.492/2017 que torna obrigatória a contratação de vigilantes para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral. De autoria do deputado Chico Vigilante (PT), o projeto estabelece que as empresas privadas deverão observar o que dispõe a Lei Federal 7.102/83, que regulamenta a atividade, na contratação do serviço de…
A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (3/12), o PL 1.566/2017, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece a exigência de comprovação de endereço no Distrito Federal por empresas participantes de licitações do GDF. Na prática, essa nova legislação vai coibir a presença de companhias de fachada nos certames promovidos pelo governo distrital. De acordo com o texto aprovado, fica…
Nesta quarta-feira (4/12), a partir de uma iniciativa do meu mandato, realizamos na Câmara Legislativa uma justíssima Sessão Solene para celebrar o aniversário de 58 anos do Sindicato dos Bancários de Brasília. Foi uma sessão muito importante que ressaltou o destaque deste sindicato na história da classe trabalhadora do Distrito Federal e, hoje, em tempos de retirada de direitos trabalhistas e…
