[ NOTA PÚBLICA ] O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou uma portaria que demonstra o ímpeto autoritário e covarde de um governo que tem como inspiração os períodos ditatoriais deste país. Na prática, está praticamente determinando a intervenção federal na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, demonstrando o medo que esse governo tem das…
A aposentadoria especial é concedida pelo INSS a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis acima dos limites estabelecidos ou em condições de risco à vida. É possível aposentar-se após 15, 20 ou 25 anos de contribuição. É o caso dos vigilantes, que têm direito com 25 anos de…
É muito grave a ameaça de privatização da CEB, Caesb e do BRB. São empresas que nasceram e têm a cara de Brasília e são patrimônio do povo do Distrito Federal. Eu aprovei uma lei que, para privatizar essas empresas ou qualquer estatal do DF, deve haver um plebiscito para tomar essa decisão. Infelizmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Em uma reunião extraordinária realizada hoje (29), do Conselho de Saúde do Distrito Federal rejeitou o Projeto de Lei que vai ampliar o Instituto Hospital de Base para o Hospital de Santa Maria e UPAs. O Conselho de Saúde do Distrito Federal, que tem a função de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. De acordo com a…
Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa, desta segunda-feira (28/1), a redação final do Projeto de Lei 1/2019 um verdadeiro golpe contra a democracia. Aquela fatídica sessão extraordinária da última quinta-feira (24/1), após um amplo debate, o plenário aprovou, com meu voto contrário e de mais sete deputados, a ampliação do Instituto Hospital de Base (IHB) para o Hospital de Santa…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, famoso por oferecer “matadas no peito” quando buscava apoio político para chegar à corte, suspendeu a investigação criminal que apura as movimentações financeiras para lá de suspeitas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. Curioso é que não foi Queiroz quem pediu a suspensão, mas o próprio filho do presidente da República. Ou…
