Nota oficial

Nota: Em Defesa da Aprovação da LUOS

Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. A Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS está no centro dos principais debates que envolvem o término dos trabalhos da Câmara Legislativa deste ano. Essa matéria vem se arrastando faz anos. Precisa ser votada rápido, porque: 1º) é uma exigência legal (Estatuto das Cidades e Lei Orgânica do DF); 2º) irá facilitar…

Deputado rebate declarações de secretário de Fazenda sobre inclusão da carreira da Gestão Fazendária na LODF

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante, divulgou Nota Oficial rebatendo as declarações do secretário de Fazenda publicadas em matéria do Correio Braziliense, desta segunda-feira (7/5), sobre a inclusão da carreira Gestão Fazendária na Lei Orgânica do Distrito Federal. Leia, abaixo, a íntegra da nota distribuída nesta tarde. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 77/2017…

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS DEPUTADOS ERIKA KOKAY, JEAN WYLLYS E IVAN VALENTE

Nesta terca-feira, surgiu a informação do registro de três representações absurdas formuladas pelo PR, o dito Partido da Republica, cujo dono e Waldemar Costa Neto, contra a deputada federal Erika Kokay(PT) e contra os deputados federais Jeans Wyllys e Ivan Valente, ambos do PSol. É um claro desrespeito à Constituição brasileira em seu Artigo 53, que é muito claro em assegurar…