Notícias

Chico Vigilante defende autonomia da Defensoria Pública do DF

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante, defendeu a autonomia da Defensoria Pública do Distrito Federal. A afirmação foi feita em um evento realizado na sede do órgão para distritais na manhã desta sexta-feira. “O nosso papel é cada vez mais conseguir autonomia para a Defensoria Pública do DF. A Defensoria não é e nem pode…

Debate na CLDF: extinção do Ministério do Trabalho é ataque à classe trabalhadora

Magistrados, sindicalistas e parlamentares alertaram para o perigo para a classe trabalhadora caso o Ministério do Trabalho seja extinto ou, conforme tem sido destacada, a sua fusão com outra pasta do Executivo Federal. Os riscos dessa mudança foram debatidos na Câmara Legislativa nesta quinta-feira (29) em discussão proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT). O tom do debate foi de crítica às…

Nota: Em Defesa da Aprovação da LUOS

Brasília-DF, 29 de novembro de 2018. A Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS está no centro dos principais debates que envolvem o término dos trabalhos da Câmara Legislativa deste ano. Essa matéria vem se arrastando faz anos. Precisa ser votada rápido, porque: 1º) é uma exigência legal (Estatuto das Cidades e Lei Orgânica do DF); 2º) irá facilitar…

CLDF debate possibilidade de extinção do Ministério do Trabalho

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta quinta-feira (29/11), às 15h, uma Comissão Geral para debater os rumos do Ministério do Trabalho e Emprego. O evento, de autoria do deputado Chico Vigilante, vai debater a possibilidade da pasta ser extinta ou apensada a outro órgão no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Autoridades e especialistas no assunto vão participar da…

CLDF derruba veto a projeto que cria mais transparência à gestão fiscal do GDF

A Câmara Legislativa derrubou, na tarde desta terça-feira (27), o veto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao projeto de lei nº 418/2015, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece critérios para transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal. A matéria segue para a sanção do presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), para ser transformada em lei distrital. De…