Notícias

Coronavírus: Projeto destina alimentos das merendas escolares para as famílias

Apresentei na Câmara Legislativa um projeto de lei estabelecendo a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados na Educação Básica do DF, em razão do estado de calamidade pública. O PL 1100/2020 estabelece a doação dos ingredientes já adquiridos mediante recursos financeiros oriundos do PNAE/FNDE e de fontes próprias do GDF e terá vigor…

Aprovado em primeiro turno projeto que inclui a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília no calendário oficial de eventos do DF

A Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 1.834/2017, de autoria do deputado Chico Vigilante, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília. O evento será realizado anualmente no mês de junho, em referência ao “Dia Internacional do Orgulho LGBT”, celebrado no dia 28 do mesmo mês. A matéria…

CLDF debate continuidade do Fundeb como política permanente de Estado

Por iniciativa do deputado distrital Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar audiência pública para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sua continuidade como política permanente de Estado. A sessão será realizada no dia 11 de março, às 19h, no Plenário da…

Aniversário de 40 anos do Partido dos Trabalhadores é celebrado com Sessão Solene

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, na noite desta segunda-feira, sessão solene em homenagem aos 40 anos do Partido dos Trabalhadores. A sessão foi realizada a partir de uma iniciativa do nosso mandato em conjunto com a deputada Arlete Sampaio. A sessão solene contou com a presença da presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann; do ex-presidente do partido,…

Projeto de Chico Vigilante trará mais segurança para motoristas e passageiros de transporte por aplicativos

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) apresentou, nesta segunda-feira (3/2), projeto de lei para proporcionar mais segurança para motoristas e passageiros de transporte por aplicativos no Distrito Federal. A proposta altera a Lei 5.691/16 para adotar medidas de segurança, como o envio de alertas e mensagens para a polícia e a escolha do sexo do prestador do serviço na hora marcar…

CLDF cria grupo de trabalho especial para debater o aumento das tarifas de ônibus

Nesta quinta-feira, realizamos mais uma reunião na Câmara Legislativa para derrubar o aumento de 10% nas passagens de ônibus do Distrito Federal. Desta vez, nos reunimos com o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, representantes de movimentos sociais e o corpo técnico da Secretaria de Transporte e Mobilidade. Conforme eu esperava, os técnicos da pasta não nos convenceram da real necessidade…