Notícias

MP 905, mais um ataque aos direitos do povo

O que gera emprego não é a redução de direitos. O que gera emprego e oportunidades é a ampliação do acesso à educação de nível médio profissionalizante e de nível superior. Isso nós já provamos. O Brasil, ao longo de décadas, construiu um conjunto de regras trabalhistas e previdenciárias para assegurar proteção social às trabalhadoras e aos trabalhadores. São normas que…

Vitória para os trabalhadores da limpeza urbana. Empregos garantidos.

Governador garante que nenhum trabalhador terceirizado da limpeza urbana será demitido. A partir de uma negociação encabeçada pelo meu mandato com a participação do Sindlurb, nesta sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha anunciou a promessa da recontratação de cerca de 700 trabalhadores da limpeza urbana do Distrito Federal e nenhum trabalhador terceirizado será demitido. Ele lembrou que, quando antes mesmo de tomar…

Agora é lei! Entrega de nota fiscal é obrigatória em vendas por “delivery”

O Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (22/10) traz a publicação da lei 6.398/2019, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga os estabelecimentos comerciais com serviços de entrega (delivery) a emitir e entregar a nota fiscal dos produtos comercializados. A lei estabelece, também, que o documento fiscal deve ser entregue ao consumidor, mesmo nos casos em que não…

Chico Vigilante vai ao Senado Federal defender aposentadoria especial dos vigilantes – VÍDEO

Nesta quinta-feira, estive no Senado Federal para debater a PEC Paralela da Reforma da Previdência. Fui chamado pelo senador Paulo Paim para falar na Comissão de Constituição e Justiça sobre a aposentadoria especial dos vigilantes e demais trabalhadores da segurança privada. Espero que os senadores integrantes da CCJ reflitam sobre a maldade que estão fazendo com os vigilantes e demais trabalhadores…

Frente Parlamentar em Defesa das Estatais será lançada nesta quinta, na Câmara Legislativa

Colegiado atuará contra a privatização da CEB, Caesb, Metrô e BRB A Câmara Legislativa instala nesta quinta-feira (10), às 9h30, a Frente Parlamentar em Defesa das Estatais do DF. O objetivo da nova frente é organizar, no parlamento local, a resistência contra a venda da CEB, Caesb, Metrô-DF e BRB. O lançamento acontecerá no Plenário da CLDF. Proposto pelos deputados Chico…

Agora é lei! Administrações regionais terão conselhos de representantes comunitários

O Diário Oficial desta sexta-feira, traz a publicação da Lei 6.380/2019, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece a criação de conselhos de representantes comunitários em cada região administrativa do Distrito Federal. Com isso, as cidades terão cidadãos destinados para fiscalizar ações, obras e serviços públicos. Aprovado pela CLDF em dezembro do ano passado, o projeto foi vetado pelo…