A edição desta sexta-feira (5/7) do Diário Oficial do Distrito Federal traz a publicação da Lei Nº 6.316, de 4 de julho de 2019 e de autoria do deputado Chico Vigilante, que obriga as operadoras de planos de saúde a justificarem as razões da negativa de cobertura de procedimentos médicos. A matéria fora aprovada em junho passado pela Câmara Legislativa e,…
Nessa quinta-feira, 4 de julho, realizamos uma importante reunião com os representantes das feiras da cidade, no Hotel Brisa Tower, em Ceilândia. A cidade tem cerca de dez feiras e todos os presidentes estiveram presentes. Nós recebemos o secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto, e o secretário-executivo das Cidades, Gustavo Aires. Foi uma reunião altamente produtiva na qual os…
Na maioria das cidades do Distrito Federal, quando foram planejadas, especialmente Ceilândia, as autoridades devem ter pensado que não haveria desenvolvimento fora do Plano Piloto. Tanto é, que as quadras comerciais são minúsculas, com tamanho irrisório dos lotes comerciais com 50m2 de espaço. Com isso, os supermercados atuais, que, no passado, eram verdadeiros mercadinhos, cresceram junto com a cidade, o poder…
As operadoras dos serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura ficam obrigadas a enviarem, de forma automática para os clientes, as gravações de conversas realizadas por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou pelo canal eletrônico (Fale Conosco). É o que determina o Projeto de Lei 1968/2018, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), aprovado nesta quarta-feira…
O uso de torneiras e dispositivos hidráulicos com fechamento automático será obrigatório em todos os empreendimentos imobiliários destinados ao serviço público. É o que estabelece o Projeto de Lei (1969/2018), de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), aprovado nesta quarta-feira (26/6) pela Câmara Legislativa e que visa o controle e a redução do consumo de água nas repartições públicas do Distrito…
A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26/6), em dois turnos, o Projeto de Lei (PL) 707/2015, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece a obrigatoriedade de registro, emplacamento e licenciamento no Distrito Federal dos veículos de locadoras que circulem em Brasília. O objetivo é fazer com que as empresas paguem IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) no Distrito…
