O deputado distrital Chico Vigilante (PT) apresentou o projeto de lei “Escola sem Censura” (PL 2160/2018) para a diretoria do Sindicato dos Professores, nesta terça-feira (27/11). O parlamentar participou de um encontro promovido pelo Sinpro com parlamentares do Distrito Federal.
O deputado contou que apresentou o projeto na contramão das discussões no Congresso Nacional do Projeto de “Lei da Mordaça nas Escolas”, que pretende censurar a livre manifestação de professores em instituições de ensino de todo o Brasil.
“Para mim, deve haver a liberdade para que os educadores possam exercer a sua função, que é educar”, afirmou.
Chico Vigilante demonstrou preocupação com o futuro da Educação no Distrito Federal com o novo governo. Para o deputado, caso o governador eleito leve adiante a redução dos impostos, promessas da campanha, os investimentos nas áreas fundamentais não estão garantidos.
“Brasília deu um salto no escuro. Eu não sei como fechará a conta ao diminuir os impostos e manter educação e saúde de qualidade”, avaliou.
O líder do PT na CLDF também questionou a intenção do governador eleito de modificar o orçamento do DF, justamente, nos direitos dos trabalhadores, como no caso das pecúnias dos professores.
“Valorizar o servidor público é uma obrigação do Estado. Dar condições de trabalho ao professor é uma obrigação”, finalizou.
Escola sem Censura – Na semana passada, o deputado Chico Vigilante apresentou o PL 2160/2018 para garantir a liberdade de ensino e de aprendizado nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.
A proposta apresentada garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e desenvolver o pensamento, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respeito à liberdade e, principalmente, o apreço a tolerância, como está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
