Conselho de Saúde rejeita projeto que amplia Instituto Hospital de Base

Nota oficial

Conselho de Saúde rejeita projeto que amplia Instituto Hospital de Base

Em uma reunião extraordinária realizada hoje (29), do Conselho de Saúde do Distrito Federal rejeitou o Projeto de Lei que vai ampliar o Instituto Hospital de Base para o Hospital de Santa Maria e UPAs.

O Conselho de Saúde do Distrito Federal, que tem a função de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.

De acordo com a Lei vigente, com essa decisão do Conselho de Saúde, o IHB não poderá ser mais ampliado.

É mais um motivo para o questionamento jurídico dessa lei aprovada, com meu voto contrário, pela Câmara Legislativa.

A verdade, é que o Governador Ibaneis, juntamente com o presidente da Câmara, atropelaram o processo de tramitação do projeto, fizeram uma convocação extraordinária de forma atabalhoada para fugir dos trâmites legais e, agora, vão arcar com as consequências.

Quero parabenizar os conselheiros da Saúde do DF pela decisão de não se curvarem. A resolução desta manhã mostra que eles têm compromisso efetivo com a saúde pública da cidade.

Chico Vigilante, deputado distrital (PT)

Equipe Chico Vigilante

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