Atenção, feirantes do Distrito Federal:
Conforme anunciei ontem, protocolei Indicação ao GDF requerendo ao governador Ibaneis Rocha que suspenda o pagamento das taxas das feiras enquanto perdurar a crise do coronavírus. E fui além.
Hoje, quarta-feira, eu (Chico Vigilante) e o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, acertamos com o governador Ibaneis a apresentação de um decreto estabelecendo a remissão do pagamento das taxas a serem pagas ao governo.
Acertamos com o governador que, durante o período que vigorar o decreto de calamidade pública, os feirantes estarão isentos do pagamento destas taxas. São as taxas que devem ser pagas ao GDF, não as contribuições que devem ser feitas às associações dos feirantes.
O deputado Rafael Prudente informou que governador determinou ao secretário de Cidades, responsável pelas feiras, a redação da minuta do decreto para que seja publicado o quanto antes.
Também, nesta quarta-feira, entrei em contato com o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, a respeito desta situação dos feirantes. Ele me informou que vai apresentar uma proposta de extensão da mesma linha de crédito dos pequenos e microempresários a todos os feirantes do DF. Essa ação representará um alívio a todos os feirantes.
Estamos juntos, deputados Chico Vigilante e Rafael Prudente, na defesa dos feirantes do Distrito Federal.
Contem sempre comigo.
