Por iniciativa de Chico Vigilante, partes vão se reunir na terça-feira para resolver encontrar resolução e reverter desligamentos
Hoje, 16 de maio é comemorado o Dia do Gari no âmbito do Distrito Federal. No entanto, o momento atual não é comemorações devido às demissões em massa de trabalhadores pelas empresas contratadas pelo GDF para o serviço de limpeza urbana.
A demissão dos trabalhadores da limpeza urbana do DF foi debatida na manhã desta quarta-feira (16), em audiência pública realizada na Câmara Legislativa presidida pelo líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Chico Vigilante.
Na reunião, o deputado demonstrou confiança na reversão das demissões. Ele propôs uma reunião de conciliação, sob coordenação da direção do SLU, para que as áreas jurídicas do Sindilurb e do órgão cheguem a uma resolução.
Chico Vigilante contou que as empresas estão demitindo os trabalhadores mais antigos.
“A nossa briga é para recontratarem os trabalhadores que já estavam. As empresas estão selecionando e mandando embora os mais vividos, quando deveriam aproveitar essas pessoas para ensinar os outros”, contou.
Chico alertou para o fato de que, com a crise que afeta a economia brasileira, grande parte desses trabalhadores da limpeza urbana são ‘arrimos de família’, pois, os mais velhos ainda cuidam das famílias.
Discursos – o deputado fez questão de parabenizar os trabalhadores pela passagem do Dia do Gari, mas lembrou que ainda hoje eles sofrem discriminação por grande parte dos moradores do Distrito Federal.
O presidente substituto do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Márcio Godinho, afirmou que o órgão está empenhado em reverter as 400 demissões de trabalhadores que prestam serviço. Ele elogiou a categoria como ‘a mais essencial dentre todas’, por cumprirem o deve de prestar a limpeza urbana do DF.
Ele explicou que está em vigor um contrato transitório para um período curto, de até 180 dias, somente para atender a serviços essenciais que não poderiam ser interrompidos. Para ele, as demissões ocorreram porque houve o corte de serviços menos essenciais, como pintura de meios-fios. “Isso efetivamente causou uma adequação ao número de trabalhadores necessários para execução do novo contrato”, afirmou.
Ele acrescentou que o SLU está realizando um estudo de quais locais foram afetados para que as empresas melhorem a prestação de serviço com a contratação de trabalhadores.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana, José Cláudio Oliveira, o Dia do Gari deveria ser ampliado para englobar os terceirizados, já que a grande força de trabalho da limpeza urbana é constituída por empregados de empresas contratadas.
Ele enumerou em 400 trabalhadores demitidos, sendo 300 garis pela Valor Ambiental e 100, pela Sustentare. No entanto, ele acredita que a diretoria do SLU está empenhada para reverter a demissão destes trabalhadores.
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Carolina Mercante, a nova legislação trabalhista não permite nenhum diálogo com a sociedade, tendo sido, inclusive, aprovada às pressas. Para ela, “é inconstitucional em vários aspectos e permite a demissão em massa de trabalhadores sem a negociação com os sindicatos”.
A procuradora avalia que o impacto negativo das demissões não se visualiza somente nas famílias dos trabalhadores demitidos, mas também para os empregados que terão aumento de tarefas para suprir a diminuição da força.
Ela indicou ao sindicato a formulação de denúncia junto ao MPT para que os procuradores convoquem as empresas com vistas à intermediação.
Para a deputada federal Erika Kokay (PT), não é possível admitir que os trabalhadores sofram com um processo contábil do governo. Ela critica que foram considerados parâmetros de 2009 quando da redação do contrato emergencial. Kokay argumenta que a população do DF cresceu e que necessita dessa carga de profissionais na limpeza urbana. Por fim, a deputada também jogou a conta das demissões na reforma trabalhista de Michel Temer.
O presidente da CUT/Brasília, Rodrigo Britto, avaliou que há duas formas de realizar a gestão da força de trabalho para as administrações públicas. Para ele, nos governos do PT, a gestão aplicada visava a valorização do trabalhador. No entanto, com o golpe, houve uma mudança nesta visão. “Com Michel Temer, há um sucateamento do Estado com falta de compromisso aos trabalhadores e roubo de direitos trabalhistas e, no DF, o governador Rollemberg também faz o mesmo”, criticou.
Recusa a foto com governador causa demissão – Um relato causou indignação durante a audiência pública desta manhã. Yane Lúcia Menezes, uma das 400 pessoas que foram demitidas pelas empresas, relatou que foi demitida por ter se recusado a posar para fotos na presença do governador Rodrigo Rollemberg após o horário de expediente. O mais cruel nesta história, é que a trabalhadora teve sua demissão mesmo estando doente e sob uso de medicamentos de prescrição médica.
Entenda o caso – Estão em vigor dois contratos emergenciais, assinados com as empresas Valor Ambiental e Sustentare, para prestação de serviço de limpeza urbana no Distrito Federal, no valor de R$ 150 milhões, que reduziram em 10% o quadro de trabalhadores. Esta é uma prorrogação do contrato, uma vez que, os serviços da limpeza urbana do DF estão sendo mantidos em caráter emergencial há seis meses.
Até o momento, o ato resultou na demissão de, aproximadamente, 400 trabalhadores. Essa redução do número de trabalhadores integrava os termos da licitação.
Novos contratos – O presidente substituto do SLU informou que a abertura dos envelopes com as propostas para os contratos definitivos deve ser realizada no próximo dia 24.
“Estamos na expectativa de finalizar o processo e assinar os contratos na virada do semestre. O contrato envolve um número muito grande de trabalhadores e temos a certeza de melhoria nos serviços”, afirma.
Godinho informou que o novo contrato terá 5 anos de vigência e que envolverá valores bem altos. No entanto, ele não apresentou os números estimados dos contratos. Dentre as novidades, ele citou que será implantada a coleta seletiva em todas as cidades do DF.
