Deputados propõem criação de Benefício Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade no DF

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Deputados propõem criação de Benefício Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade no DF

Projeto apresentado pela deputada Arlete Sampaio e pelos deputados Chico Vigilante e Fábio Felix prevê pagamento no valor de R$ 408 enquanto durar a pandemia

O Bloco Democracia e Resistência, formado pela deputada distrital Arlete Sampaio e pelos deputados Chico Vigilante e Fábio Felix, apresentou, nesta terça-feira (9), projeto de lei para que o governo do Distrito Federal pague Benefício Emergencial no valor de R$ 408 à população em situação de vulnerabilidade social. O valor deverá ser pago até dezembro de 2021 ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19.

O deputado Chico Vigilante alerta que muitas pessoas no DF estão passando dificuldades em razão da pandemia. Ele lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu um benefício de US$ 2 mil. No Brasil, ficam aguardando a boa vontade do ministro Paulo Guedes, que visualiza com uma proposta de três benefícios de R$ 200. “Três benefícios de R$ 200 é muito menos do que o vinho que ele toma”, disparou.

Para o deputado, é preciso que o Estado assuma as suas responsabilidades e socorra as pessoas. “Nós estamos apresentando esse projeto para que o Governo do Distrito Federal atente para a realidade das pessoas que estão passando fome no DF. E que, enquanto a economia não voltar a funcionar, essas pessoas vão continuar com muitas dificuldades”, afirmou.

A deputada Arlete, líder do bloco, relembrou que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Com a pandemia do novo coronavírus, o aumento do desemprego e da situação de vulnerabilidade social, as pessoas estão passando fome.

“O governo precisa combater a pandemia atuando em duas frentes: a sanitária e a do ponto de vista assistencial. Por isso, nossa bancada apresentou hoje um PL para que o GDF conceda auxilio emergencial às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social”, explicou. De acordo com o projeto, o benefício deverá ser pago às pessoas ou famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; cuja renda mensal familiar total seja de até três salários mínimos.

Para o deputado Fábio Felix, “o governo Ibaneis precisa agir urgentemente para garantir segurança alimentar e assistência às famílias. O DF não pode ficar à reboque do governo Federal, que encerrou o auxílio emergencial e deixou milhões de brasileiros na miséria”.

Diferentemente do auxílio criado pelo GDF em 2020 – e que já deixou de ser pago – o Benefício Emergencial deverá ser pago independentemente do recebimento de outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários e não será computado como renda para fins de acesso a esses benefícios.

Chico Vigilante

Chico Vigilante

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