Investir em educação não é prioridade para o governador Rodrigo Rollemberg. Um levantamento feito pelo o deputado distrital Chico Vigilante revela que, até o momento, o Governo do DF investiu apenas 5,9% do prometido para o setor.
A pesquisa do parlamentar foi tema da reportagem do jornal de Brasília deste domingo. Segundo o levantamento, de janeiro até outubro, o governo tinha a previsão de investir R$ 286 milhões em educação, conforme a dotação autorizada para este ano. Mas o GDF empenhou somente R$ 28 milhões. Deste total, foram pagos efetivamente somente R$ 17 milhões.
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ARRECADAÇÃO SOBE E DÁ REFRESCO NAS CONTAS DO GDF
Em setembro deste ano, o Executivo recolheu 11,94% a mais com tributos em comparação ao mesmo período de 2016
De janeiro até outubro, mês do Dia do Professor, o governo Rollemberg (PSB) tinha a previsão de investir R$ 286 milhões em educação, conforme a dotação autorizada para este ano. Contudo a injeção de recursos e energia na rede pública ficou só na promessa. O Palácio do Buriti empenhou somente R$ 28 milhões. Deste total só foram pagos efetivamente R$ 17 milhões, de acordo com o registro de empenho liquidado. Ou seja, percentualmente, o Executivo investiu até agora 5,9% do prometido no orçamento.
Os números inquietantes foram colhidos em pesquisa do deputado distrital Chico Vigilante (PT), no banco de dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). O baixo investimento na rede pública é constante na análise dos demais anos do governo Rollemberg. No entanto, neste ano, o Buriti aumentou um pouco o empenho liquidado. Em números redondos, foram investidos e pagos R$ 14 milhões em 2015. Já no ano passado, o empenho liquidado somou R$ 13 milhões.
Mesmo assim, os investimentos do atual governo estão muito abaixo dos práticos ao longo da gestão passada, de Agnelo Queiroz (PT), reprovada pela população nas urnas nas últimas eleições. Em 2013, o governo empenhou e liquidou em educação R$ 45 milhões. Já no ano seguinte o desembolso real em investimentos alcançou R$ 69 milhões.
“O professor não tem nada para comemorar. As escolas estão caindo aos pedaços em condições insalubres e desumanas. Mas o governo entende que escola não dá voto. Recorre a velha política das obras. País nenhum tem futuro sem investir maciçamente em educação. Veja o caso do Centro Medio 10 do P Sul. Está fechado há três anos, porque o prédio está condenado e não fazem nada para recuperá-lo ”, desabafa Chico Vigilante.
Segundo Vigilante, o estado do Piauí consegue investir mais em educação do que o DF, mesmo tendo problemas sociais mais graves e menos recursos. “Todos os municípios de lá tem escolas do ensino médio. A cidade de São João do Piauí tem, proporcionalmente, o maior número de doutores do Brasil. Lá o governo acredita que educação é a única saída. E olhe bem, o Piauí tem a previsão de encerrar 2017 com o crescimento do PIB regional em 4%. E em Brasília neste ano a previsão é zero”, argumentou o parlamentar.
PDAF desequilibrado
No papel, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) seria uma ferramenta para os diretores sanarem pequenos problemas estruturantes nas escolas. Em resumo, ele oferece uma pequena verba carimbada para gastos com manutenção e pequenos investimentos. Mas na prática, o PDAF não está alinhado com a realidade escolar.
Em primeiro lugar, os repasses não ocorrem em datas fixas ao longo do ano, o que compromete o orçamento de todas as escolas. O desequilíbrio chega ao ponto de que enquanto algumas escolas recebem uma parcela em uma data, outras ficam a ver navios sem recurso em caixa.
Conforme o diretor do Sinpro Cleber Soares, o cálculo do PDAF está errado. Hoje, o repasse é feito conforme o número de alunos de cada unidade. “Isso é uma distorção. É claro que o quantitativo de alunos é importante. Mas existem escolas mais antigas, com problemas estruturais e sociais muito maiores. Com isso vemos casos absurdos de duas escolas com o mesmo número de estudantes, recendo o mesmo PDAF, mas uma está bem e outra completamente comprometida”, pondera o diretor.
Explicações do governo
A Secretaria de Educação alega que está cumprindo com o investimento superior a 25% das receitas do GDF, determinado pela legislação. Por nota, a pasta argumentou que um exemplo desta postura é a liberação do PDAF. Pelas contas do governo, o repasse de recursos aumenta anualmente. Neste ano, a pasta alega que já foram liberados mais de R$ 33 milhões, estando em gestação uma 2ª parcela para este mês.
Em números totais, em 2016 a secretaria diz ter liberado R$ 86 milhões. A previsão para 2017 é de R$ 90 milhões. O governo também argumenta que intensificou o investimento na Educação Infantil, com a inauguração de creches e a ampliação de convênios. Neste sentido, nas palavras da pasta, todas as crianças de 4 e 5 anos foram contempladas.
Acompanhe os investimentos (em R$) na educação entre os meses de janeiro e outubro, de 2013 até 2107:
2013
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 221.174.389,17
TOTAL EMPENHADO: 120.972.503,22
EMPENHO LIQUIDADO: 45.839.041,88
2014
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 341.425.506,33
TOTAL EMPENHADO: 122.763.229,27
EMPENHO LIQUIDADO 69.349.699,15
2015
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 263.357.190,27
TOTAL EMPENHADO: 41.496.772,42
EMPENHO LIQUIDADO: 14.820.965,60
2016
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 347.609.791,14
TOTAL EMPENHADO: 22.191.442,62
EMPENHO LIQUIDADO: 13.521.174,01
2017
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 286.452.689,85
TOTAL EMPENHADO: 28.821.766,34
EMPENHO LIQUIDADO: 17.129.288,76
Fonte: Siggo
