Uma demanda antiga dos moradores da quadra SQN 311, na Asa Norte, enfim saiu do papel e está nas ruas.
As obras para a melhoria e ampliação da iluminação pública no local tiveram início nessa semana pela CEB, a partir de emendas destinadas pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) no valor de R$ 819.869,74.
A expectativa da CEB é de finalizar a obra no fim da primeira quinzena de janeiro.
A melhoria na iluminação pública é uma das mais antigas reivindicações dos moradores, devido à sensação de insegurança constante e com o temor por furtos e roubos na quadra.
Com os recursos, será possível realizar a troca de 95 postes de aço e substituir as lâmpadas incandescentes pelas de LED, o que proporcionará uma grande melhoria das condições de iluminação, com mais claridade ao nível do solo, de maneira uniforme, e sem manchas escuras em cada poste. Também serão instaladas duas caixas de comando tipo IP-02.
Essa nova tecnologia, além de proporcionar um ganho na luminosidade das duas quadras, também significará em economia aos bolsos do contribuinte público, pois, as lâmpadas de LED consomem menos energia elétrica do que as incandescentes.
“Devido à precariedade no sistema de iluminação, as quadras encontram-se quase na escuridão. Esses recursos vão trazer as melhorias necessárias na iluminação pública do local e, por consequência, proporcionar a sensação de segurança aos moradores da 311”, afirma Chico Vigilante.
Como funcionam as emendas:
I – O Governo do Distrito Federal envia à Câmara Legislativa, até 30 de setembro de cada ano, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA);
II – Cada deputado distrital tem uma cota para propor gastos ao poder executivo. São as chamadas emendas parlamentares;
III – As emendas são do tipo impositivas, ou seja, o governo tem a obrigação de executar a verba estabelecida na lei orçamentária;
IV – Assim que o governo libera os recursos determinados pela emenda, a verba é enviada para as administrações regionais ou para as empresas públicas, como CEB, Caesb, Novacap e SLU, por exemplo; e
V – As administrações regionais e/ou as empresas públicas ficam responsáveis pelo trâmite da licitação e execução da obra até a entrega.
