Por Chico Vigilante
Alguém precisa dizer aos senhores Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e ao capitão-capiroto, presidente da República; de que não existe pacto de poderes no Brasil.
Na nossa Nação, cada poder da República exerce função que a Constituição estabelece . O Executivo executa, o Legislativo legisla e o judiciário julga. Ao STF, cabe especialmente o controle da constitucionalidade dos atos dos demais poderes.
O que eles querem chamar de “pacto”, é, na verdade, uma empulhação.
Esse acordo que tentam fazer não pode ter outro nome, pois, não passa de tapeação, de embuste, de mentira.
Se não, vamos recordar o acordo mais importante já feito na História mundial, o Pacto de Moncloa, celebrado na Espanha no dia 25 de outubro de 1977, por partidos políticos, sindicatos, empresários e o governo.
Àquela época, o país ibérico havia deixado a ditadura Franquista havia pouco tempo e o Rei Juan Carlos assumiu a tarefa de ser o fiador do pacto. Também atuou na articulação o primeiro-ministro Adolfo Suárez.
Naquele tempo, as partes envolvidas negociaram pelo período de um ano até que chegaram em um entendimento do que fazer para que a Espanha não voltasse a ser governada por uma ditadura.
No Brasil, o problema é que ninguém tem com quem conversar.
Do lado trabalhista, os empresários não querem conversar com o movimento sindical. Eles querem retirar, cada vez mais, direitos dos trabalhadores. E, na parte política, o governo do capitão-capiroto, quer esmagar o Poder Legislativo e, para isso, busca a conivência do Judiciário.
Ou seja, não há a intenção de pacto algum.
Recordo-me que o presidente Tancredo Neves também tentou estabelecer um pacto, antes de assumir a Presidência. Mas era um pacto entre partes: trabalhadores, empresários com o governo intermediando. Não era um arranjo de cúpulas.
É necessário que o povo esteja alerta para mais essa tentativa de subjugar a opinião pública por parte do capitão-capiroto, Toffoli e Maia.
Caso queiram discutir um pacto verdadeiro, devem chamar para o debate, as centrais sindicais, os movimentos estudantis, as entidades empresariais e quem mais estiver disposto a buscar a preservação de direitos, como foi feito na Espanha.
Fora isso, será empulhação e o povo brasileiro não aceita.
Chico Vigilante é deputado distrital pelo Partido dos Trabalhadores
