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Direitos de uso de quiosques e bancas de jornais poderão ser transferidos a parentes

De autoria do deputado Chico Vigilante (PT), projeto foi aprovado em dois turnos pela CLDF A permissão ou concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais e revistas poderá ser transferida a parentes. É o que estabelece o Projeto de Lei 1.214/2016, de minha autoria, aprovado pela Câmara Legislativa nesta quarta-feira (17/6). O texto altera as leis 324/1992,…

Nota de Pesar – Jair Reis

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do companheiro Jair Reis, diretor do Sindicato dos Rodoviários, vítima da Covid-19. Lamento profundamente a sua morte. É uma perda irreparável para o movimento sindical, para o Partido dos Trabalhadores e para a classe trabalhadora do Distrito Federal. Jair sempre foi um companheiro alegre, corajoso e valente, que dedicou sua vida…

Lei de Chico Vigilante proíbe cortes de energia, água e telefonia durante a pandemia

O Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (16/6), traz a promulgação da Lei 6.603/2020, de minha autoria, que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica, telefonia e de água e esgoto durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus. Com essa Lei em vigor, vamos trazer um pouco de tranquilidade ao brasiliense. Durante a pandemia, as autoridades…

No próximo programa ao vivo, Chico Vigilante debate a violência doméstica em tempos de pandemia

No próximo programa ao vivo, na sexta-feira (19/6), vamos debater um tema muito importante, principalmente, nesta pandemia: violência doméstica, relacionamento abusivo em tempo de pandemia. Para debater esse assunto, receberei no programa virtual a pastora, coach e psicanalista Ane Clair; e a psicóloga Kenia Ramos. Será a partir das 17h, na próxima sexta-feira, com transmissão ao vivo pelo meus perfis oficiais…

Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Nesta segunda-feira (15/06) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006, a data busca conscientizar a sociedade da existência da violência contra esse público e prevenir novos casos. No Brasil, em 2003, o presidente Lula sancionou o Estatuto do Idoso, proposta do senador Paulo Paim, que considera…