A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta quinta-feira (29/11), às 15h, uma Comissão Geral para debater os rumos do Ministério do Trabalho e Emprego. O evento, de autoria do deputado Chico Vigilante, vai debater a possibilidade da pasta ser extinta ou apensada a outro órgão no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Autoridades e especialistas no assunto vão participar da…
A Câmara Legislativa derrubou, na tarde desta terça-feira (27), o veto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao projeto de lei nº 418/2015, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece critérios para transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal. A matéria segue para a sanção do presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), para ser transformada em lei distrital. De…
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) apresentou o projeto de lei “Escola sem Censura” (PL 2160/2018) para a diretoria do Sindicato dos Professores, nesta terça-feira (27/11). O parlamentar participou de um encontro promovido pelo Sinpro com parlamentares do Distrito Federal. O deputado contou que apresentou o projeto na contramão das discussões no Congresso Nacional do Projeto de “Lei da Mordaça nas…
As obras de construção do novo muro do Centro de Ensino Médio Integrado (CEMI) do Cruzeiro foram concluídas nesta segunda-feira (26/11). A nova edificação custou R$ 275 mil e foi bancada a partir de emendas destinadas pelo deputado Chico Vigilante (PT). O distrital foi ao CEMI, antigo Centro de Ensino 1, para fiscalizar a entrega da obra e ficou satisfeito com…
O deputado Chico Vigilante (PT/DF) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa para garantir a liberdade de ensino e de aprendizado nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal. O PL foi apresentado na tarde desta terça-feira (20), no mesmo momento em que o Congresso Nacional debate a tramitação do Projeto de “Lei da Mordaça nas Escolas”, que pretende censurar…
Um relatório do Tribunal de Contas (TCDF) mostra que, de cada 10 escolas da rede pública, nove precisam de reforma na estrutura “moderada ou grande”, e dá prazo de 120 dias para a Secretaria de Educação apresentar um plano de reforma de 90,9% das instituições de ensino. De acordo com o relatório do TCDF, a falta de uma política de manutenção…
