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Justiça concede liminar contra mudanças na divulgação de mortes pelo coronavírus no DF

Decisão atende a ação impetrada pelo deputado Chico Vigilante A desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, do Tribunal de Justiça do DF, concedeu liminar para que o Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (Covid-19), inclusive no site da Secretaria, com todos os dados e a mesma…

Chico Vigilante aciona Justiça contra mudanças na divulgação de mortes por coronavírus no DF

Nesta terça-feira (25/8), impetrei ação para que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal retorne, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (COVID-19). A petição dirigida ao Tribunal de Justiça do DF é para que a secretaria retome a metodologia anterior. Romper com essa metodologia ou “fugir dessa metodologia”, como disse o Secretário da Saúde, põe…

Reforma Tributária: a farsa que se repete

“Veja bem meu Patrão… Como pode ser bom… Você trabalharia no sol.. E eu tomando banho de mar” Caxangá – Milton Nascimento/Fernando Brant É pauta obrigatória na mídia nacional. Mais uma vez, a reforma tributária está em debate. Passam a ideia de que há um debate em curso, mas a velha imprensa patronal veta o verdadeiro debate. Afinal, a carga tributária…

Projeto de Chico Vigilante obriga estabelecimentos comerciais a cederem instalações sanitárias a garis

Apresentei, na tarde desta segunda-feira (24/8), projeto de lei para obrigar bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral a disponibilizarem suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço público de limpeza urbana do Distrito Federal. A proposição visa oferecer maior dignidade aos trabalhadores da limpeza pública que realizam seus serviços nas ruas de todo…