A readmissão de 600 trabalhadores terceirizados de serviços de limpeza, conservação e diversas outras áreas profissionais nas secretarias de Estado da Educação e Saúde está bem próxima de uma solução. Nesta quinta-feira (5), no Palácio do Buriti, aconteceu mais uma reunião proposta pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) para a resolução do entrave.
Hoje, a mesa de trabalho foi com os secretários da Casa Civil, Sérgio Sampaio; e da Educação, Júlio Gregório; com a presidente do Sindiserviços, Isabel Caetano; e com representantes das empresas contratadas.
Ficou acertada a readmissão dos terceirizados que prestavam serviço para a Secretaria de Educação. O Sindiserviço entregou ao secretário Júlio Gregório a listagem com os demitidos para adequação do processo de reintegração.
“Obtivemos a garantia do Sérgio Sampaio que a lei será cumprida. Os trabalhadores não podem ficar sem emprego. As empresas terão de encontrar uma maneira de recontratar”, afirmou Chico Vigilante na saída.
Para as empresas que prestam serviço na Secretaria de Saúde, o secretário da Casa Civil informou que o GDF vai realizar um mapeamento em cada unidade de saúde pública como forma de confirmar se o número de trabalhadores contratados é suficiente para execução do serviço. “Em condições dignas que não exijam um esforço sobre-humano para o trabalhador”, disse o secretário.
O secretário Sérgio Sampaio convocou nova reunião, para a próxima quarta-feira (11), para que sejam realizados os ajustes necessários nos contratos da secretaria a partir dos apontamentos.
No entendimento de Chico Vigilante, há uma disposição real por parte do GDF de encontrar uma solução viável dentro da própria Instrução Normativa para que esses trabalhadores continuem com seus empregos.
“Creio que, na quarta-feira, encontraremos uma solução para esse problema que é grave, do desemprego dos trabalhadores”, afirmou o deputado.
Entenda – Na redação do edital para contratação dos serviços na Secretaria de Saúde, foi exigido o cumprimento irrestrito de uma Instrução Normativa do Ministério do Planejamento que estabelece regras específicas de contratação de serviços de limpeza e conservação visando o aumento de produtividade com mensuração dos resultados.
No entanto, o edital não levou em consideração as especificidades dos serviços de limpeza e conservação realizados em instituições de saúde, como em enfermarias, emergências e UTIs, que requerem limpeza ininterrupta e número maior de colaboradores.
Com o contrato emergencial em vigor, nas últimas semanas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-DF) determinou à redução contratual das empresas Dinâmica, Apecê e Ipanema. O resultado, foi a demissão de 600 empregados dos seus quadros de funcionários nos já precários serviços de limpeza e conservação dos hospitais, postos de saúde e UPAs.
De acordo com o Sindiserviços-DF, há locais aonde atuavam sete trabalhadores na limpeza e conservação, agora os serviços estão sendo realizados por apenas um profissional.
Também foi constatado que os profissionais estão trabalhando cerca de 65 horas semanais, quando a Constituição determina o máximo de 44 horas semanais, incluindo o sábado, e não estão recebendo o obrigatório benefício do tíquete alimentação.
