“Veja bem meu Patrão… Como pode ser bom… Você trabalharia no sol.. E eu tomando banho de mar” Caxangá – Milton Nascimento/Fernando Brant
É pauta obrigatória na mídia nacional. Mais uma vez, a reforma tributária está em debate. Passam a ideia de que há um debate em curso, mas a velha imprensa patronal veta o verdadeiro debate. Afinal, a carga tributária brasileira é alta?
Depende. Para os pobres e para a classe média assalariada, é altíssima. Para os ricos, é ridícula de tão baixa. Para as empresas, é comparável a dos outros países. Com um detalhe: as empresas raramente pagam impostos, apenas repassam o que foi pago pelos consumidores.
Explico: quando você compra qualquer produto, está pagando impostos municipais, estaduais e federais escondidos no preço. E mesmo o Imposto de Renda das empresas, já está no cálculo do empresário quando faz seu planejamento de custos e receitas. Mas quando esse empresário retira seus ganhos, chamados de dividendos, esses são isentos. E quem vive de juros paga menos que os assalariados da classe média. Os pobres raramente conseguem poupar, a maior parte do que ganham vai para as compras. Por isso, pagam mais que os ricos, cuja riqueza acumulada é isenta ou pouco tributada.
O que está sendo chamado de “reforma” pela mídia é, na verdade, um remendo mal feito para simplificar tributos e tentar reduzir a “guerra fiscal” que é a disputa suicida entre estados e municípios por investimentos privados, concedendo privilégios aos grandes grupos.
A proposta apresentada pelo governo piora ainda mais o cenário, pois propõe uma unificação de tributos federais com uma alíquota que vai encarecer os serviços mais usados pelos pobres e pela classe média.
O tema mais importante para uma reforma tributária justa é vetado no debate. É preciso que o Brasil faça como os países mais desenvolvidos do mundo e tribute mais a riqueza e as altas rendas e reduza os impostos sobre os produtos.
O PT e demais partidos de oposição apresentaram uma emenda substitutiva global (Nº 178/19) na Câmara e no Senado. A proposta amplia tributação da renda e do patrimônio dos muito ricos, desonerando a classe média e os trabalhadores, ou seja, a adoção de 1 sistema “progressivo”, parecido com o praticado na Europa e nos EUA. Por isso, a proposta da oposição ficou conhecida como “sustentável, justa e solidária”.
Essa é a única forma de combater a desigualdade e impulsionar o desenvolvimento no Brasil. O resto é, no jargão popular, conversa mole pra boi dormir. Ou como dissemos, um remendinho mal feito que nada irá alterar no sistema atual, no qual pobre paga e rico acumula e se diverte.
Chico Vigilante, deputado distrital (PT/DF)
