Enquanto a saúde pública agoniza, o governo do Distrito Federal reduz sistematicamente os repasses do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (Pdpas). Ironicamente, a rubrica nasceu com um objetivo: custear soluções para situações de emergência em hospitais. Essa conta incoerente partiu de um estudo do deputado distrital Chico Vigilante (PT). Pelas contas do parlamentar, em 2013, foram empregados R$ 15.439.641,00 para remediar deficiências dos centros hospitalares. Em 2016, o repasse murchou para R$ 10.557.308,88.
Segundo o distrital, o governo erra no diagnostico por duas razões. Em primeiro lugar, pelo fato de não priorizar o programa. “Afinal, o governador decretou estado de emergência há dois anos e meio. E o que melhorou de lá para cá? O que foi resolvido? Absolutamente nada. Piorou para falar a verdade. O governador deveria decretar estado de calamidade de uma vez”, reclama. Exemplos diretos e indiretos não faltam. A falta de equipamentos de segurança facilitou o rapto de um bebê recém-nascido no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A carência de investimentos transformou a ala da emergência do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) em uma zona de guerra. Drama semelhante também é sentido nas demais unidades da rede.
O segundo equivoco do Executivo é permitir a queda de 31,63% no repasse do Pdpas. Foram R$ 4.882.332,12 a menos para o custeio de ações de emergência nos hospitais. “O Pdpas deveria ser a versão hospitalar do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Os diretores das escolas públicas fazem milagres com esse dinheiro. O mesmo poderia estar sendo feito nos hospitais”, sugere Vigilante. Obviamente, os dois programas não têm musculatura para custear grandes obras. No entanto, nas palavras de Vigilante, quando bem aplicados podem mitigar sensivelmente os problemas cotidianos.
O pente-fino registrou um ponto fora da curva. Enquanto, nas demais unidades da rede os recursos encolheram, apenas no Hospital Regional de Brazlândia houve aumento de repasses. De 2013 a 2016, a verba cresceu de R$ 339.229,02 para R$ 482.051,69. Coincidentemente, a cidade é reduto eleitoral de um dos maiores aliados políticos de Rodrigo Rollemberg, o deputado distrital Juarezão (PSB).
O GDF parece o Tio Patinhas (personagem da Disney). Só quer saber de ficar nadando no dinheiro. Enquanto isso, o povo está morrendo”. Chico Vigilante, deputado distrital (PT).
Distrital sugere revisão do programa
Com os números Pdpas em mãos, Vigilante ligou para o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). “Disse para ele que seria muito cômodo ficar batendo no governo todos os dias, mas isso não resolve o problema. As pessoas estão morrendo diariamente nos hospitais. Por isso, propus uma reunião do governo, com a Câmara Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas para a construção de uma solução”, conta o parlamentar.
Vigilante também propõe a redação de projeto de lei para ampliar o Pdpas. “Aonde, pela descentralização, diretores e administradores possam comprar diretamente medicamentos”, explica. Neste sentido, o distrital sugere o uso do Fundo de Saúde do DF, que hoje tem aproximadamente R$ 600 milhões em caixa. Os gastos seriam monitorados por um conselho, encarregado de fiscalizar e destravar os recursos.
“Pare para pensar: o governador tem plano de saúde, Ministério Público, deputados, membros do Judiciário também têm. Quem morre é o pobre, com o governo cheio de dinheiro no caixa. Isso é que é pior. É uma verdadeira carnificina na capital da republica da oitava economia do mundo”, critica o deputado distrital.
A indignação de Vigilante subiu de patamar quando registrou o caos na emergência do HRT, na semana passada e na sequência ouviu o relato de um médico e amigo de longa data, doutor Bailon. Profissional com mais de 37 anos de traballho na rede pública, Bailon foi literalmente forçado a comprar com dinheiro do próprio bolso um equipamento básico para que o irmão não morresse em um hospital público. Sem o item, o irmão não poderia ser entubado. Uma situação que poderia ser resolvida facilmente com o Pdpas.
Versão oficial
O diretor do Fundo de Saúde do DF, João Carlos Aguiar, não considera o Pdpas similar ao Pdaf. “Na comparação fria, o Pdaf é para suprir as necessidades das escolas. O Pdpas é apenas para pequenas urgências hospitalares. É somente para despesas excepcionais”, argumenta. Segundo Aguiar, a queda do Pdpas significa a melhora na gestão dos recursos da rede pública e, consequentemente, dos hospitais. Pela perspectiva orçamentária, o diretor não observa desabastecimento na rede. Na leitura do especialista, a proposta de Vigilante para descentralização e reforço do Pdpas não encontra amparo legal.
Por Francisco Dutra
Fonte: Jornal de Brasília
