As entidades filantrópicas que cuidam das creches públicas do DF enfrentam dificuldades financeiras para continuar o atendimento às crianças.
Para discutir a situação das entidades, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) propôs um debate entre os representantes das instituições, do GDF e da sociedade civil. A Comissão Geral será no dia 15 de setembro, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa.
Entre as reclamações dos gestores, estão os constantes atrasos nos repasses feitos pelo Governo do Distrito Federal e a defasagem na per capita por criança atendida. Atualmente, a secretaria transfere o valor de R$ 686 para os menores de três anos de idade, e R$ 588 para as crianças de quatro a cinco anos.
A vice-presidente do Conselho de Entidade de Promoção de Assistência Social (Cepas), Roberta Moraes, confirma os constantes atrasos no repasse pelo GDF. O pagamento deveria ser feito a cada três meses. Além disso, ela ressalta que os salários dos trabalhadores contratados são reajustados anualmente, mas há três anos o GDF não faz qualquer tipo de reajuste. “Estamos com uma defasagem de 42%”, em decorrência da inflação do ano, reclamou Roberta.
“O apoio da Câmara Legislativa é fundamental para evitar o fechamento das portas até o fim do ano”, completou a vice-presidente da Cepas.
De acordo com o Cepas, as entidades são responsáveis pela educação de aproximadamente 17 mil crianças de até 5 anos.
A educação infantil da rede pública do DF é fornecida por 42 Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) e 59 creches conveniadas. De acordo com a Secretaria de Educação, a gestão destas instituições é terceirizada, realizada por meio de parceria com entidades filantrópicas sem fins lucrativos.
Para Chico Vigilante, a situação é preocupante e são necessárias ações imediatas para evitar o fechamento destas instituições. “O Governo do Distrito Federal não pode tratar com descaso as entidades que cuidam das nossas crianças. Estes homens e mulheres merecem respeito”, enfatiza.
