Boa notícia para os trabalhadores da limpeza urbana. O Serviço de Limpeza Urbana determinou às empresas Valor Ambiental e Sustentare a recomposição de 400 vagas de trabalho nos contratos emergenciais.
A informação é do deputado Chico Vigilante que participou de reunião realizada nesta manhã (22/5) no órgão com a presença da presidente do SLU, Kátia Campos, e do presidente do Sindlurb DF, José Cláudio de Oliveira.
“Eu considero uma vitória dos trabalhadores, fruto da nossa luta conjunta, do empenho que tive para solucionar esse grave problema dos trabalhadores no Distrito Federal, para recompor a força de trabalho de limpeza urbana”, afirmou Chico Vigilante na saída.
Na semana passada, foi realizada uma audiência pública na Câmara Legislativa em homenagem ao Dia do Gari e em defesa dos 400 trabalhadores demitidos da Limpeza Urbana. Foi nesse evento que o deputado tomou a iniciativa das partes se reunirem nesta manhã como forma de encontrar a solução para reverter as demissões.
A decisão da presidente do órgão determina o mesmo número de trabalhadores que havia antes nas duas empresas. Com isso, as 400 vagas extintas serão recompostas nos contratos emergenciais. A presidente da estatal vai enviar ainda nesta terça-feira um ofício à Sustentare e Valor Ambiental restabelecendo a força de trabalho.
A presidente do SLU também determinou a adequação do número de vagas no edital para a licitação, que previa redução no número de trabalhadores. Agora, no edital que irá para licitação, estará explícito que não haverá redução no número de vagas de trabalhadores.
Chico Vigilante também conversou com o procurador-geral do Trabalho, Erlan Prado, sugerindo a assinatura de Termo de Ajuste do Conduta (TAC) no Ministério Público do Trabalho para o retorno das vagas, tendo em vista, que já foram levantadas verbas rescisórias, com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. “Para que não fique caracterizada nenhuma incorreção, é preciso que seja firmado esse acordo no Ministério Público do Trabalho”, explica Chico Vigilante.
Entenda o caso – No mês de abril, entraram em vigor dois contratos emergenciais, assinados com as empresas Valor Ambiental e Sustentare, para prestação de serviço de limpeza urbana no Distrito Federal, no valor de R$ 150 milhões. No entanto, os dois contratos estabeleceram a redução de 10% no quadro de trabalhadores.
Até o momento, o ato resultou na demissão de, aproximadamente, 400 trabalhadores. Essa redução do número de trabalhadores integrava os termos da licitação.
Esta é a segunda contratação por emergência, uma vez que o órgão já havia utilizado deste tipo de contrato nos últimos seis meses.
Os novos contratos para o serviço de limpeza urbana do Distrito Federal terão até 5 anos de vigência e envolverão valores milionários. Uma das novidades, será a ampliação da coleta seletiva para todas as cidades do DF.
