Na maioria das cidades do Distrito Federal, quando foram planejadas, especialmente Ceilândia, as autoridades devem ter pensado que não haveria desenvolvimento fora do Plano Piloto. Tanto é, que as quadras comerciais são minúsculas, com tamanho irrisório dos lotes comerciais com 50m2 de espaço.
Com isso, os supermercados atuais, que, no passado, eram verdadeiros mercadinhos, cresceram junto com a cidade, o poder aquisitivo dos moradores e foram avançando por sobre a área pública.
A verdade, é que, atualmente, há mercados que ocupam até 3 mil metros quadrados. No entanto, é preciso ter ciência de que não são invasores. Pelo contrário, foi a necessidade encontrada em face dos crescimentos ocupacional do poder aquisitivo.
Entretanto, o que eu temia, agora, está acontecendo.
A Prourb (Promotoria de Justiça de Defesa de Ordem Urbanística do Distrito Federal) está notificando o DF Legal, antiga Agefis, para a retirada desses empresários dos locais sob a afirmação de invasão de áreas. Empresários, estes, que geram milhares de empregos.
Recentemente, fui procurado pelo proprietário do supermercado Economax, na EQNP 9/13 do P Norte, que está desesperado com as notificações que recebeu.
Nesta segunda-feira, tive uma reunião com o secretário de Habitação, Mateus de Oliveira, e com o diretor presidente adjunto do DF Legal, Valterson da Silva, para encontrarmos uma solução para a realidade dos comércios em Ceilândia.
Sugeri que seja redesenhado o plano urbanístico da cidade de Ceilândia para que esses lotes sejam transformados em lotes comerciais. Em segundo lugar, sugeri que esses lotes sejam disponibilizados para licitação. Desta forma, os empresários poderão sair dessa incômoda situação, que não foi criada por eles – o crescimento da cidade que os obrigou a estar nessa situação.
O secretário demonstrou-se satisfeito com a minha ideia e informou que vai dar prioridade para a resolução do impasse. Até, porque, é uma determinação do governador Ibaneis Rocha para que seja encontrada uma solução legal que traga tranquilidade para estes empresários e para os moradores de Ceilândia.
