“Nem governador nem presidente pode dizer que não há mais pandemia, só a OMS”, diz Chico Vigilante

“Nem governador nem presidente pode dizer que não há mais pandemia, só a OMS”, diz Chico Vigilante

Os parlamentares da CLDF adiaram a votação do projeto de lei encaminhado pelo Executivo do DF à Casa revogando legislação do deputado Chico Vigilante que obriga o uso de máscaras no Distrito Federal enquanto durar a pandemia. Como o bloco da oposição entrou em obstrução, a matéria terminou não sendo votada. Vigilante, porém, disse que… Continue Reading “Nem governador nem presidente pode dizer que não há mais pandemia, só a OMS”, diz Chico Vigilante

Lei de Chico Vigilante que institui Semana do Cerrado está em vigor

Lei de Chico Vigilante que institui Semana do Cerrado está em vigor

  Está em vigor a Lei 7.053, publicada no Diário Oficial do DF (06/01) no início do mês (dia 6). De autoria do Deputado Chico Vigilante, a legislação inclui a Semana do Cerrado no calendário letivo da Rede de Ensino do Distrito Federal. O Projeto de Lei (PL 2.390/2021) foi aprovado pela Câmara Distrital no… Continue Reading Lei de Chico Vigilante que institui Semana do Cerrado está em vigor

Lei anti-desperdício está a um passo de ser regulamentada

Lei anti-desperdício está a um passo de ser regulamentada

A lei de iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT) que obriga supermercados a doarem para instituições de caridade alimentos perto do prazo de vencimento será regulamentada em breve. A garantia foi dada ao parlamentar pelo secretário de Agricultura do Distrito Federal, José Guilherme, durante reunião realizada nesta quinta-feira (24). De acordo com o secretário, foi criado, no… Continue Reading Lei anti-desperdício está a um passo de ser regulamentada

Essa lei vai pegar!

Essa lei vai pegar!

Com a aprovação da lei de Chico Vigilante, agora todos os supermercados devem doar às instituições de caridade os alimentos próximos ao vencimento.

Para Vigilante, a lei quebra uma barreira. “Não é justo que um país como o nosso, que produz tanto alimento, desperdice 13 milhões de toneladas de alimentos e ainda tenha gente passando fome”, disse.

Assista!

GDF sanciona lei de Chico Vigilante contra desperdício de alimentos

GDF sanciona lei de Chico Vigilante contra desperdício de alimentos

Passou a valer hoje (05/08) a lei nº 5694/2016, que obriga os supermercados do Distrito Federal a doar alimentos que estejam perto de vencer para instituições de caridade. De autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT), a medida tem como principal objetivo combater o desperdício de alimentos nos supermercados e hipermercados do DF. De acordo com… Continue Reading GDF sanciona lei de Chico Vigilante contra desperdício de alimentos

CLDF aprova PL de Vigilante que garante devolução do IPVA para quem teve veículo roubado

CLDF aprova PL de Vigilante que garante devolução do IPVA para quem teve veículo roubado

A Câmara Legislativa do DF aprovou nesta quinta quinta-feira (30) projeto de lei do deputado Chico Vigilante (PT) que obriga o GDF a devolver os valores do IPVA já pagos aos motoristas que tiverem seus carros subtraídos em furtos ou roubos. De acordo com o PL 1014/2016, para ter  direito ao beneficio, o solicitante deverá ter em… Continue Reading CLDF aprova PL de Vigilante que garante devolução do IPVA para quem teve veículo roubado