Chico Vigilante – Deputado Distrital – PT/DF
A pandemia demonstra de forma pedagógica as perversidades do capitalismo e, no caso do Brasil, a natureza da elite bilionária que exerce os mecanismos de poder que fazem do país a pior distribuição de renda do mundo, entre os países que têm um PIB relevante.
Antes da pandemia, já éramos a 8ª pior desigualdade do planeta, apesar de termos um IDH (índice de desenvolvimento humano) relativamente bom. Ou seja, nosso país não é pobre. Mas a concentração brutal de renda faz com que tenhamos muitos bilionários, uma classe média de renda alta relativamente numerosa e uma maioria imensa de pobres e miseráveis.
Durante os governos Lula e Dilma, a desigualdade caiu e o IDH subiu, por conta de programas como o Bolsa Família, Fundeb, as cisternas, o avanço do Pronaf e a geração de 20 milhões de empregos formais, entre outros. Desde o golpe de 2016, o país voltou a ficar mais desigual.
As políticas econômicas de Temer e Bolsonaro e Paulo Guedes só pioraram a desigualdade, pois o desemprego aumentou e as políticas sociais foram esvaziadas. E, por isso, já entramos na pandemia em cenário de deterioração das condições sociais e mais desigualdade.
E a forma como o governo enfrentou a crise sanitária piorou tudo. No ano passado, graças ao auxílio emergencial conquistado pela luta da oposição, escapamos do caos. Mas neste ano de 2021, a situação é bem pior.
O desemprego no trimestre findo em janeiro foi de 14,2%, o pior desde o início da pesquisa do IBGE. 14,3 milhões de brasileiros desempregados, cerca de 200 mil pessoas a mais do que no trimestre anterior e 2,4 milhões de pessoas mais do que no mesmo trimestre de 2020, antes da pandemia. Comparado com o início de 2020, por exemplo, o número de ocupados caiu 8,6%, 8,1 milhões de pessoas perderam o trabalho.
Os dados revelam a precarização: empregados sem carteira assinada no setor privado são 3,6% a mais, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ subiram 4,8% (826 mil) e domésticos sem carteira, mais 5,2%. A taxa de informalidade nos desalentados, que gostariam de trabalhar mas nem procuraram emprego, somam 5,9 milhões de pessoas.
O mês de março, que prometia ser um mês de terror no Brasil, confirmou os péssimos prognósticos. O Brasil contabiliza 321 mil mortes por Covid-19. Nessa contagem fúnebre, só perde, em números absolutos para os EUA. Tudo indica que ultrapassaremos os EUA em três meses.
A corrida pela vacina e as medidas de isolamento, uso de máscara e cuidados de assepsia são as medidas mundialmente indicadas de prevenção. Trump e Bolsonaro contestaram essas práticas. Os EUA se livraram do Coronatrump. O Brasil segue infectado pelo vírus Bolsoguedes.
Os EUA já vacinaram 30% de sua população com a primeira dose e 17% com a segunda. O Brasil, 3,1% com a primeira e 0,9% com a segunda. O governo federal não agiu de forma objetiva para adquirir vacinas em quantidade suficiente e até questionou, mais de uma vez, a eficácia e a segurança da vacina. Não fosse o Instituto Butantan, estaríamos ainda mais atrasados.
As medidas de restrição, que funcionaram bem em países desenvolvidos, nas duas ondas da pandemia, aqui tem eficácia reduzida, pois o próprio presidente da República as sabota e tenta desmoralizá-las. Além disso, por conta da desigualdade e da miséria, esse tipo de medida afeta os mais pobres, seja por terem de sair para buscar a renda para alimentação da família, seja pelas condições precárias de moradia, com ambiente de pouca ventilação com muitos moradores em cada cômodo.
Diante disso, a aceleração da vacinação é vital para salvarmos centenas de milhares de vidas. Os governadores precisam assumir a vanguarda desse processo, se necessário recorrendo, sempre que necessário, ao STF. A outra medida, reforçar o isolamento, só será viável se retomado o auxílio emergencial em valor e abrangência compatíveis com a situação e condicionado à real condição de isolamento social, verificado por amostragem pelas autoridades locais.
Mas Paulo Guedes continua com sua obsessão com corte de gastos. E recusa-se a avaliar medidas tributárias emergenciais. Precisamos de R$ 400 bilhões de reais para evitar o crescimento ainda maior da mortalidade genocida. Com isso, poderíamos pagar auxílio de R$ 600 reais por mais oito meses, até a vacinação atingir 75% da população adulta. E existem meios reais de obter esse valor.
Primeiro, usando cerca de 50 bilhões de dólares das reservas internacionais, o que daria algo em torno de R$ 280 bilhões. E tributando, na forma de contribuição social, os lucros e dividendos das empresas, à mesma alíquota do Imposto de Renda das Pessoas físicas. Isso permitiria completar os R$ 400 bilhões e permitir que milhões de pessoas fiquem em casa, reduzindo a circulação do vírus, as internações e mortes.
Chico Vigilante é Deputado Distrital, foi Deputado Federal, foi Presidente da CUT e do PT/DF
